Privacidade

A ViraUp e um produto digital de apoio a jovens que estao fora da escola e do mercado de trabalho (jovens NEET) no Brasil. A ViraUp ajuda essa trilha de retorno ao estudo, trabalho ou renda.

A ViraUp designou um Encarregado (LGPD art. 41º) para ser o ponto de contato entre voce, a ViraUp e a ANPD.

Coletamos apenas o necessario para personalizar seu plano, manter sua conta e operar o produto. Esta tabela resume as categorias, com exemplos e finalidade:

O que nao pedimos: CPF, nome completo, endereco ou dados bancarios. Coordenadas GPS nao sao guardadas — se voce usar "minha localizacao", convertemos em nome de cidade e descartamos a posicao. Numero de cartao e dados de PIX ficam com a Stripe — a ViraUp nao ve esses dados.

A ViraUp atende jovens entre 13 e 17 anos (NEET). Para esse publico, e obrigatorio o consentimento de um dos pais ou responsaveis (LGPD art. 11º, §1º e art. 14º).

Como funciona:

1. Ao cadastrar, o sistema pergunta a data de nascimento.
2. Se a idade for entre 13 e 17 anos, o sistema bloqueia o cadastro ate que o responsavel registre um termo de consentimento parental.
3. O responsavel recebe um email com link para o termo, assina eletronicamente (nome + CPF + IP + timestamp), e o cadastro e liberado.
4. O termo assinado e armazenado por 5 anos (cumprimento de obrigacao legal — art. 7º, II) e pode ser revisto a qualquer momento.
5. Para menores de 13 anos: o cadastro e bloqueado integralmente. Nenhum dado e coletado. (LGPD art. 14º, caput)

"Eu, [nome do responsavel], CPF [XXX.XXX.XXX-XX], responsavel por [nome do menor], autorizo o tratamento dos dados pessoais do menor acima cadastrado na plataforma ViraUp, para as finalidades descritas nesta Politica de Privacidade. Estou ciente de que posso revogar este consentimento a qualquer momento, atraves do email privacidade@viraup.app."

A versao juridica do termo parental atualmente vinculada ao aceite no produto e v2026-08-19-v0.2. Qualquer revisao do termo exige bump dessa versao para invalidar tokens pendentes.

Periodo anterior ao gate (27/07 a 12/08/2026): entre essas datas, o produto foi operado em producao sem o mecanismo automatico descrito acima, em desacordo com a LGPD art. 14º. O detalhamento factual, a linha do tempo e o plano de mitigacao estao publicados em /transparencia. Se voce e responsavel por um menor que possa ter sido afetado, escreva para privacidade@viraup.app com o assunto Solicitacao LGPD - responsavel por menor.

Cada fluxo de tratamento tem uma base legal especifica da LGPD. Esta tabela resume quais usamos e por que:

A ViraUp usa cookies e armazenamento local para melhorar sua experiencia. Veja o que cada categoria faz:

• Essenciais — login, sessao, seguranca e monitoramento de erros (Sentry, incluindo replay de sessao quando ocorre falha). Sempre ativos. Sem eles o produto nao funciona de forma segura.
• Funcionais — preferencias (tema, idioma). Opt-in.
• Analiticos — metricas de uso via PostHog (eventos de quiz, funil, UTM). Opt-in.
• Marketing — Pixel TikTok, Meta e Google Ads previstos, mas ainda nao implantados. Quando ativados, exigirao opt-in explicito via banner; sem opt-in, esses cookies nao serao ativados.

Voce pode gerenciar os cookies atraves do banner exibido na primeira visita ou em /conta#cookies. Sua escolha e persistida em localStorage (sem PII).

A ViraUp nao vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que nos ajudam a operar o servico:

Pixels de marketing (TikTok, Meta, Google): ainda nao implantados no codigo. Nenhuma transferencia internacional ocorre por esses canais hoje. Quando ativados, serao incluidos nesta tabela e tratados apenas com opt-in explicito.

Cada categoria de dado tem um prazo de retencao, definido por necessidade operacional e obrigacao legal:

Conforme LGPD art. 18º, voce tem direito a:

1. Confirmacao da existencia de tratamento
2. Acesso aos seus dados
3. Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
4. Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade
5. Portabilidade dos dados
6. Eliminacao dos dados tratados com seu consentimento
7. Informacao sobre entidades publicas e privadas com as quais houve compartilhamento
8. Informacao sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e suas consequencias
9. Revogacao do consentimento

Como exercer: envie um email para privacidade@viraup.app ou va em /conta#privacidade. Responderemos em ate 15 dias uteis.

Voce tambem pode reclamar diretamente a ANPD em www.gov.br/anpd.

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados (LGPD art. 46º):

• Criptografia at-rest (Supabase TDE)
• Criptografia in-transit (TLS 1.3)
• Row Level Security (RLS) por usuario em todas as tabelas
• Auth + JWT com expiracao 1h
• Audit log de acesso a dados sensiveis
• Backups diarios criptografados
• Regiao Supabase sa-east-1 (Sao Paulo) — dado em repouso fica no Brasil
• Plano de resposta a incidentes com notificacao ANPD em 2 dias uteis (LGPD art. 48º)

Esta politica pode ser revisada. Quando isso acontecer:

• A data de "ultima atualizacao" no topo sera alterada.
• Para mudancas substanciais (mudanca de controladora, nova finalidade, novo compartilhamento), voce sera notificado por email e/ou in-app.
• A versao anterior ficara disponivel em /privacidade/historico.

Proxima revisao programada: 2026-09-15 (apos emissao de CNPJ) ou em 90 dias (o que vier antes).

Esta politica e regida pela Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018) e pela legislacao brasileira aplicavel. Eventuais controversias serao resolvidas no foro de Sao Paulo/SP.

Duvidas sobre privacidade? Fale com a gente em privacidade@viraup.app ou use o canal /ajuda enquanto o email institucional estiver em setup.